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Luandra Bernardo
Santa Mariana (PR)
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Blog Mariana Gonçalves
Artigo ·
há 7 anos
A venda do imóvel arrendado extingue o contrato de arrendamento rural?
Imagine a seguinte situação: você possui um contrato de arrendamento rural e em determinado momento recebe uma notificação do proprietário do imóvel informando que o imóvel foi vendido e que você...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 5 anos
Reforma Tributária na pandemia: pontos sensíveis sobre as alíquotas singulares face aos princípios da segurança jurídica e da legalidade
1. Introdução O Brasil tem passado por várias tentativas de realização da reforma tributária. É fato que o sistema brasileiro é alterado cotidianamente, porém uma reforma estrutural, como está sendo...
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Direito para A Vida
Artigo ·
há 5 anos
Restituição do ICMS da conta de luz: veja como solicitar
Na dica de hoje vamos mostrar como você pode requerer a restituição do ICMS da sua conta de luz ou da conta do seu cliente. Quando analisamos a fatura de energia elétrica nos deparamos com itens como...
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